Políticas e transparência

Trocas e Devoluções

Versão 1.0 · Vigente a partir de 11 de setembro de 2026.

Esta política vale para compras feitas pelo site bellapharmams.com.br e pelo WhatsApp da Bella Pharma e segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. Nenhuma regra aqui reduz os direitos que a lei garante a você.

1. Desistência em 7 dias (direito de arrependimento)

  • Em compras feitas fora da loja física (site, WhatsApp ou telefone), você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem justificativa (art. 49 do CDC).
  • Devolvemos todo o valor pago, incluindo o frete, pelo mesmo meio de pagamento: estorno no cartão (o prazo de aparecer na fatura depende da operadora), devolução do PIX ou transferência para a conta informada, em caso de boleto, em até 10 dias úteis após recebermos o produto.
  • Pedimos que o produto volte na embalagem original, com todos os itens e acessórios. Por segurança sanitária, produtos de uso oral ou tópico devolvidos não são recolocados à venda; isso não impede o exercício do seu direito.
  • Retirada ou postagem de devolução por arrependimento é por nossa conta: combinamos a coleta, o envio pelos Correios com etiqueta paga por nós ou a entrega em uma das unidades.

Fórmulas manipuladas. Medicamentos manipulados são preparados exclusivamente para você, a partir da sua receita, e não podem ser reaproveitados. Por isso, o pedido de desistência deve ser feito antes do início da manipulação, informado no orçamento. Depois de preparada, a fórmula só é trocada ou reembolsada em caso de erro de manipulação, defeito ou divergência em relação à receita (item 2). Se tiver qualquer dúvida sobre a fórmula, fale com a farmacêutica antes de confirmar.

2. Produto com defeito, avaria ou divergência

  • Prazo para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis (a maioria dos nossos produtos) e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento (art. 26 do CDC). Vícios ocultos contam a partir do momento em que aparecem.
  • Situações cobertas: embalagem violada ou danificada no transporte, produto vencido ou fora das características, quantidade ou item diferente do pedido, erro de manipulação ou de rotulagem.
  • Você escolhe entre troca por produto novo, devolução do valor pago ou abatimento proporcional, e o problema é resolvido em até 30 dias (art. 18 do CDC). Nos casos de produto essencial à saúde ou erro de manipulação, priorizamos a solução imediata.
  • Custos de envio e coleta são por nossa conta.

3. Como solicitar

  1. Fale com a unidade pelo WhatsApp ou envie e-mail para bellapharmasuporte1@gmail.com com o número do pedido, o produto e o motivo. Se houver defeito ou avaria, anexe fotos.
  2. Respondemos em até 2 dias úteis com a orientação: coleta, postagem com etiqueta paga ou entrega na unidade.
  3. Após recebermos o produto (ou as fotos, quando bastarem), confirmamos a troca ou o reembolso e o prazo.

4. O que não é troca por arrependimento

  • Produtos comprados presencialmente nas unidades não têm direito de arrependimento por lei, mas continuam cobertos pela garantia contra defeitos (item 2). Trocas por outro motivo, presencialmente, podem ser avaliadas caso a caso.
  • Uso inadequado, armazenamento em desacordo com o rótulo ou consumo após o prazo de validade não configuram defeito.

5. Prazo de validade e conservação

A validade e as condições de conservação estão no rótulo. Fórmulas manipuladas têm prazo de validade próprio, informado na embalagem, e devem ser guardadas conforme a orientação da farmacêutica.

6. Dúvidas

Nossa equipe farmacêutica está disponível pelo WhatsApp de cada unidade e pelo e-mail acima. Você também pode registrar reclamações no consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.